Política de privacidade

1. Quem trata seus dados

O Minha Agenda é operado pelos sócios Jamile Santos Vieira e Douglas Mota Santos. Encarregado pelos dados (canal do titular): Douglas Mota Santos, kajafitwear@gmail.com.

2. Quais dados tratamos

• Acesso: e-mail e nome. Pelo código enviado por e-mail, ou pelo login com Google (somente nome, e-mail e identificador da conta Google).
• Sua agenda: compromissos, tarefas, rotinas, áreas, datas especiais (aniversários, só dia e mês e nome da pessoa), tema e fuso horário.
• Pagamento: status e datas da assinatura, valor e identificadores de pagamento do Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos número de cartão.
• Técnicos: registros de acesso e de erro necessários para manter o serviço seguro.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, religião, origem etc.) de forma intencional. Se você escrever algo sensível na agenda, ele fica protegido como o restante, mas não usamos esse conteúdo para nada além de exibir a sua agenda.

3. Para que usamos e base legal

• Entregar o serviço e manter sua conta: execução de contrato (art. 7º, V).
• Enviar o código de acesso e avisos da conta: execução de contrato.
• Cobrar e controlar o acesso pago: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal fiscal (art. 7º, II).
• Segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço: legítimo interesse (art. 7º, IX), sem usar o conteúdo da sua agenda.
• Campanhas de divulgação por e-mail, se existirem: somente com seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.

Não vendemos dados pessoais e não usamos o conteúdo da sua agenda para publicidade.

4. Com quem compartilhamos (operadores)

• Supabase: banco de dados e login. Dados armazenados em São Paulo (sa-east-1).
• Vercel: hospedagem do site. Pode processar dados fora do Brasil, com garantias contratuais previstas pela LGPD.
• Resend: envio dos e-mails de código de acesso. Pode processar fora do Brasil, com as mesmas garantias.
• Mercado Pago: cobrança. Ele é controlador dos dados de pagamento que trata para processar a compra.
• Google: somente se você escolher entrar com Google.

Não compartilhamos dados com terceiros para publicidade. Podemos informar dados às autoridades quando houver obrigação legal.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e da agenda: enquanto a conta existir. Depois da exclusão, removemos em até 15 dias, salvo o que a lei exigir guardar.
• Registros de pagamento: pelo prazo fiscal exigido por lei (em geral 5 anos).
• Registros técnicos de acesso: pelo prazo que a lei determina para provedores de aplicação (6 meses).

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Responderemos em até 15 dias. Para pedir, escreva para kajafitwear@gmail.com a partir do e-mail da sua conta.

Você também pode excluir a conta: escreva para o mesmo endereço e confirmaremos antes de apagar.

7. Segurança

• Cada conta só acessa os próprios dados, por regras no banco de dados (Row Level Security).
• Conexão criptografada (HTTPS) e cabeçalhos de segurança no site.
• Chaves secretas ficam só no servidor. Login sem senha, por código que expira e vale uma vez.
• Painel administrativo mostra somente números e cadastros, nunca o conteúdo da agenda.
• Em caso de incidente de segurança relevante, comunicamos a ANPD e você, nos termos do art. 48 da LGPD.

8. Cookies

Usamos apenas cookies necessários para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade.

9. Alterações

Se esta política mudar, avisaremos no app antes da mudança valer.